Em um momento crucial para a preservação do nosso planeta, o Estado do Pará tomou uma importante iniciativa ao promulgar o Decreto n° 4151, datado de 27 de agosto de 2024. Este decreto declara uma situação de emergência ambiental e proíbe, por um período de 180 dias úteis, o uso do fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas.

A decisão reflete a necessidade urgente de proteger o que nos dá vida. As queimadas não apenas devastam a flora e a fauna, mas também comprometem a qualidade do ar e o equilíbrio do ecossistema. Ao dizer não às queimadas, estamos afirmando nosso compromisso com um futuro sustentável para todos.
Para garantir a eficácia desta medida, a Prefeitura de Tomé-Açu por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), intensificará ações de combate aos incêndios florestais e a crimes ambientais relacionados. É fundamental que todos os cidadãos estejam cientes de que o descumprimento deste decreto acarretará penalidades penais, civis e administrativas.

Vamos juntos proteger o nosso meio ambiente e assegurar um futuro mais verde e saudável para as próximas gerações. Diga não às queimadas e sim à sustentabilidade!
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