Loêndrew Tchello
19 de mai de 20211 min
Você sabia que queima de lixo, ainda que em propriedade particular, é crime?
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
Considerado inofensivo por muitas pessoas, pode ser um grande perigo para sociedade, tendo em vista que vários incêndios começaram com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo casas e até vidas.
Fique atendo a aos dias de coleta de resíduos, residencial e comercial e descarte de forma correta.
Prefeitura de Tomé-Açu
Governo do Povo