Atendimentos em Tomé-Açu reforçam compromisso com a Regularização Ambiental e a Assistência Social

A Prefeitura de Tomé-Açu, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETAS), está promovendo uma série de atendimentos voltados ao fortalecimento das políticas públicas ambientais e sociais no município.

Programa Regulariza Pará e Floresta+ Amazônia

Uma das ações em destaque é a realização do Balcão de Atendimento do Programa Regulariza Pará, que integra a política estadual de regularização fundiária e ambiental, em parceria com o projeto Floresta+ Amazônia.

Essa iniciativa visa:

• Promover a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais;

• Estimular a recomposição de áreas degradadas;

• Incentivar a preservação da vegetação nativa;

• Garantir a integridade dos espaços territoriais especialmente protegidos.

Com foco em propriedades localizadas na Amazônia Legal, o atendimento oferece suporte técnico aos produtores da agricultura familiar, permitindo que se adequem à legislação vigente e possam acessar políticas públicas e benefícios voltados à sustentabilidade e ao desenvolvimento rural.

Atendimentos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETAS)

Paralelamente ao atendimento ambiental, a equipe da SETAS estará prestando importantes serviços de assistência social à população, como:

• Atualização e criação da conta Gov.br para o Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal;

• Consulta e orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade;

• Cadastramento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fomenta a agricultura familiar e promove o acesso à alimentação saudável;

• Informações e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), auxiliando na busca por oportunidades no mercado de trabalho.

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Compromisso com a cidadania e o desenvolvimento sustentável

A ação conjunta entre SEMMA e SETAS representa mais um passo da gestão municipal em direção a uma política pública eficiente, que alia desenvolvimento sustentável, inclusão social e garantia de direitos.

Ao oferecer atendimentos que unem o cuidado com o meio ambiente e o fortalecimento das famílias em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Tomé-Açu reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com a construção de um município mais justo, produtivo e sustentável para todos.

Prefeitura de Tomé-Açu — Município de trabalho e de progresso.